Viracopos não está no leilão de 22 aeroportos

Em momento de baixa oferta de ativos aeroportuários no mundo, o Ministério da Infraestrutura e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizam, nesta quarta-feira, na B3, em São Paulo, a 6ª rodada de concessões, com 22 terminais espalhados por 12 estados do país. Juntos, os aeroportos que serão ofertados processam cerca de 23,3 milhões de passageiros. O governo espera que o investimento total supera R$ 6 bilhões.

No bloco de aeroportos ofertados não consta o Viracopos, em Campinas (SP) devolvido ao governo federal pela concessionária Aeroportos Brasil, por ter gerado uma dívida de R$ 2,88 bilhões acumulada em dois anos. Em agosto de 2020 o governo previa realizar um novo leilão entre julho e setembro de 2021, do que foi é o primeiro do Brasil a ser concessão devolvida.

Os blocos são o Norte (Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga, Tefé e Boa Vista), Central (Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz) e Sul (Curitiba, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Bacacheri, Pelotas, Uruguaiana e Bagé). Trata-se da 6ª rodada de concessão de aeroportos à iniciativa privada.

Os 22 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada por um período de 30 anos. Em condições normais de demanda, os 3 blocos de aeroportos processam, juntos, cerca de 11% do total do tráfego de passageiros do país, o equivalente a 24 milhões de passageiros por ano (dados de 2019). Entre 2011 e 2019, o programa de concessão aeroportuária no Brasil concedeu o equivalente a 67% do tráfego nacional à iniciativa privada.

Composição

Esta será a segunda rodada de concessão de aeroportos realizada em blocos. Em função da localização geográfica, os ativos foram agrupados nos blocos Sul, Central e Norte, abrangendo um total de 12 estados: Acre, Amazonas, Goiás, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

O Bloco Sul é composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS. O lance mínimo (contribuição inicial) para apresentação de propostas foi fixado em R$ 130,2 milhões.

Formado pelos aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA, o Bloco Central tem lance mínimo de R$ 8,1 milhões. Já em relação ao Bloco Norte, integrado pelos aeroportos de Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM e Boa Vista/RR, o lance mínimo é de R$ R$ 47,9 milhões.

O leilão da 6ª rodada de concessão de aeroportos será realizado na B3, em São Paulo, e terá transmissão pelo canal oficial da ANAC no YouTube (www.youtube.com/oficial_anac). Tendo em vista as medidas sanitárias adotadas em decorrência da pandemia de Covid-19, o acesso físico ao local da sessão será restrito aos proponentes e participantes previamente inscritos.

A decisão de concessão desses aeroportos ocorreu com a publicação do Decreto Presidencial nº 9.972, de 14 de agosto de 2019, que os incluiu na lista de empreendimentos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

Juntos, os 22 aeroportos que serão concedidos processam cerca de 23,3 milhões de passageiros e correspondem a aproximadamente 11,1% do mercado nacional. Esta será a segunda rodada de concessão de aeroportos em blocos.

“Essa semana, que estamos chamando de Infra Week, será especial para o Brasil. Em um único dia vamos passar para a iniciativa privada a mesma quantidade de aeroportos já concedidos em todas as rodadas anteriores. Na quinta-feira a gente faz o leilão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e na sexta-feira a gente fecha com o arrendamento de 5 terminais portuários”, explica o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

O investimento privado total nos três blocos chega aos R$ 6,1 bilhões, sendo R$ 2,85 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,48 bi no Bloco Norte. O Bloco Sul é composto pelos aeroportos de Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS e Bagé/RS. O lance mínimo (contribuição inicial) para apresentação de propostas foi fixado em R$ 130,2 milhões.

O leilão da 6ª rodada de concessões de aeroportos terá transmissão pelo canal oficial da ANAC no YouTube (www.youtube.com/oficial_anac). Tendo em vista as medidas sanitárias adotadas em decorrência da pandemia de Covid-19, o acesso físico ao local da sessão será restrito aos proponentes e participantes previamente inscritos.

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