A Volkswagen foi condenada nesta segunda-feira pela Suprema Corte de Justiça alemã. A fabricante alemã automotiva terá que reembolsar parcialmente um cliente, dono de um carro equipado com um motor a diesel, em uma sentença que deve influenciar milhares de ações judiciais cinco anos após a eclosão do escândalo. A sentença do Tribunal Federal de Justiça (BGH) da Alemanha, a mais alta corte do país, é a primeira grande derrota legal para a Volkswagen.
A audiência tratou especificamente do caso de Herbert Gilbert, de 65 anos. Ele comprou um Volkswagen Sharan a diesel usado em 2014, ou seja, um dos 11 milhões de veículos que a montadora reconheceu em setembro de 2015 estarem equipados com um software que altera as reais emissões de poluentes.
Conforme a AFP, ao equipar seus veículos com programas capazes de fazê-los parecer menos poluentes do que realmente eram, a Volkswagen “consciente e sistematicamente enganou as autoridades" por vários anos em uma perspectiva de lucro”, alegou o juiz Stephan Seiters.
Um Tribunal de Apelação acolheu a demanda do aposentado e ordenou que a VW pagasse 25.616 euros e aceitasse a devolução do veículo. O valor era inferior ao preço de compra de 31.490 euros, porque os juízes levaram em consideração a perda de valor por uso.
A Volkswagen e o demandante recorreram da sentença: a primeira, por considerar que não precisava pagar uma indenização; e o segundo, para receber o valor integral da compra.
O Tribunal de Justiça Federal acabou confirmando a sentença da Corte de apelações. Considera-se que Gilbert tem direito a reembolso, mas "deve levar em conta" o uso do veículo e, portanto, sua perda de valor ao longo do tempo – o que exclui um reembolso total.
A Volkswagen pagará pelo menos 750 milhões de euros para indenizar 235.000 clientes em um acordo extrajudicial, uma quantia que pode parecer pequena em comparação aos mais de 30 bilhões de euros (cerca de US$ 32,7 bilhões) que o escândalo já lhe custou, principalmente nos Estados Unidos.
Cerca de 60.000 ações individuais de clientes permanecem nos tribunais alemães, porém, e a decisão do Tribunal Federal será crucial nestes casos.
De acordo com diferentes veículos da imprensa alemã, o fabricante tentou adiar a chegada do "dieselgate" perante o Supremo Tribunal para aproveitar a perda de valor dos veículos, o que a VW nega.
