O ano mal começou e os pais já se deparam com mais uma preocupação: a compra do material escolar. Isso porque a lista de materiais escolares vem cheia de impostos que elevam – e muito- os preços dos produtos educacionais, conforme indica a tabela do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
“Os tributos embutidos nos produtos escolares continuam muito altos, chegando a quase 50% do preço do material. Apesar do esforço de algumas famílias em pesquisar preços para economizar, o consumidor não tem muito que fazer quando se trata de educação”, argumenta, Pedro Henrique Chrismann, sócio do Vergueiro Advogados Associados.
Segundo ele, “sem escapatória, podemos encontrar uma alta taxa de os tributos nos itens básicos de educação, como a caneta, que tem 47,49% de impostos; caderno, 34,99%; régua, com 44,65%; o papel sulfite, 37,77%; e a agenda, 43,19%, todos esses encargos são apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.”
Os impostos estão embutidos em todos os itens, à exceção dos livros didáticos. Mas, mesmo assim, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz ainda com que tragam uma carga tributária de (15,52%), ou seja, os consumidores perdem de todos os lados.
“Não é novidade afirmar que a carga tributária brasileira é elevada e que o sistema de tributação é complexo. A reforma tributária é urgente principalmente para simplificar, trazer transparência às relações e custos tributários, além de buscar mais justiça a fim de atacar o problema das desigualdades sociais, porém a maioria dos projetos não visam diretamente a redução dos valores cobrados à título de tributos, mesmo porque isso significaria uma redução na arrecadação dos entes federativos sem uma igual redução nos custos públicos”, afirma o advogado.
Para Yvon Gaillard, economista e sócio fundador da startup Dootax, “é triste pensar que no Brasil não temos nenhum incentivo à educação que é uma necessidade básica de todos os cidadãos. Além de o consumidor não receber um serviço de qualidade, ainda é altamente tributado. Os percentuais de tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens. Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o acesso destes brasileiros à educação.”
Já de acordo com levantamento da plataforma Melhor Envio, os envios de itens de papelaria dobraram de 2020 a 2021, saltando de 719 mil para 1,5 milhão de envios anuais. Se olharmos apenas para o mês de janeiro, o aumento é ainda maior: 19 mil envios em 2020 e 98 mil de envios em 2021, um crescimento de 415,8%.
O levantamento realizado pela plataforma ainda apontou alguns produtos que foram destaques de vendas em 2020 e 2021, como caneta, fita, estojo, carimbo e adesivo. Algumas características também foram predominantes na descrição das peças, como as cores rosa, azul e branco, além de referências à individualidade da compra, como o termo personalizado.
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