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domingo, janeiro 17, 2021

Zarpar

O secretário de fomento do Ministério dos Transportes – verdadeiro ministro da indústria marítima -, Sérgio Bacci, garante que até final deste ano a Petrobras fará licitação de 30 barcos offshore, em valor superior a US$ 1 bilhão. “Nos próximos dez anos o parque industrial brasileiro irá construir mais de 100 navios; se eu participar da assinatura de metade dessas embarcações, deixo o governo satisfeito”, disse Bacci.

Prejuízo
Uma equipe de procuradores federais e auditores da Previdência estima em mais de R$ 5 bilhões o valor de débitos não inscritos na dívida ativa durante esse período. Algumas podem, inclusive, estar prescritas.
O prejuízo não fica aí. Calcula-se que somente na Justiça do Trabalho chegue a mais de 1 milhão o número de processos que ficaram parados desde 22 de julho, quando o governo tentou criar, via MP, a Super Receita. O Tribunal Superior do Trabalho suspendera os prazos a pedido da Fazenda Nacional, prejudicando a arrecadação previdenciária e o trabalhador que teve sua demanda parada na justiça. Os procuradores federais estão fazendo o levantamento do número de processos que ficaram paralisados durante a vigência da MP 258.

Choque de realidade
Quis o destino que a afirmação do presidente Lula de que a política econômica não atrapalha as ações sociais de seu governo coincidisse com a ida do aplicador dessa política à Câmara dos Deputados para debater a emenda que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb). Apesar dos condicionamentos criados para que nada afetasse a exposição monocórdica do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a irrupção do grupo de mães exigindo a inclusão das creches no Fundeb materializou o desmentido à retórica presidencial.

Luz externa
Foi transferida para as 15h a conferência com o ministro Celso Amorim sobre a política externa do governo Lula, na Coppe (UFRJ), dia 5, inicialmente marcada para 10h.

Metodologia
Ágil para exigir a instalação de CPIs para investigar o governo Lula, os tucanos usam critérios antagônicos quando se trata de fazer o mesmo com a administração de Geraldo Alckmin em São Paulo. Já os petistas, especialistas em obstruir a fiscalização do seu governo, são ligeiros para pedir CPIs contra o tucano. Segundo levantamento do líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Renato Simões, desde março de 2003, nenhum dos 61 pedidos de CPIs – 20 de iniciativa petista – foi votado na Casa. Entre as CPIs barradas, assuntos espinhosos para tucanos com pretensão presidencial, como as da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem), da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e da calha do Tietê.

Clones
A exemplo do que fez a oposição para instalar a CPI dos Bingos, o PT paulista decidiu ir à Justiça para garantir o direito da minoria de fiscalização do Executivo. O partido impetrou mandado de segurança para garantir a instalação das CPIs: “O Judiciário é a última instância à qual podemos recorrer. A base governista faz manobras com o regimento, obstruindo sessões e impedindo a instalação de CPIs”, criticou o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Renato Simões, praticamente repetindo o discurso tucano em nível federal.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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